A DireitoSaúde é uma plataforma digital de conexão entre pacientes que possuem necessidades jurídicas na área da saúde e advogados especializados em direito à saúde no Brasil.
A plataforma não exerce atividade advocatícia, não representa juridicamente nenhum usuário e não interfere na relação entre advogado e cliente. Somos um intermediador tecnológico.
A análise de viabilidade jurídica realizada pela inteligência artificial tem caráter informativo e orientativo, não constituindo parecer jurídico ou opinião legal.
A triagem jurídica, a análise por IA e a conexão com advogados são 100% gratuitas para o paciente. A DireitoSaúde é remunerada exclusivamente pelos advogados parceiros mediante assinatura mensal.
O paciente não tem qualquer obrigação financeira perante a plataforma em nenhuma circunstância.
Ao realizar a triagem, o paciente fornece dados pessoais e de saúde que serão utilizados exclusivamente para:
Os dados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e com a Lei Geral de Proteção de Dados de Saúde. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar a plataforma, o paciente se compromete a:
A DireitoSaúde não se responsabiliza por:
A responsabilidade pela prestação dos serviços jurídicos é exclusiva do advogado contratado, regida pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelas normas legais aplicáveis.
Os advogados que utilizam a plataforma como parceiros estão sujeitos a termos específicos apresentados no momento do cadastro, incluindo obrigações relativas ao Código de Ética da OAB, tratamento de dados dos pacientes conforme a LGPD e uso exclusivo dos leads fornecidos pela plataforma.
Todo o conteúdo da plataforma DireitoSaúde — incluindo marca, logotipo, textos, sistema de triagem, algoritmos de score e interfaces — é de propriedade exclusiva da DireitoSaúde. É vedada a reprodução parcial ou total sem autorização expressa por escrito.
A DireitoSaúde reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica a aceitação dos novos termos.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@direitosaude.com.